Termos e Condições
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL
Somos a Ilha dos Puxadoiros, S.A., uma sociedade registada em Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro sob o número de Pessoa Coletiva 508 196 949, com sede atual na Rua do Foral, n.º 85, em Oliveira do Bairro.
Para entrar em contacto connosco, tem ao seu dispor o nosso endereço eletrónico geral@ilhadospuxadoiros.pt ou escreva a partir da caixa de texto que pode encontrar na página inicial deste website.
OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O site ostraemcasa.pt é uma loja online, através da qual a Ilha dos Puxadoiros, S.A. comercializa produtos alimentares, nomeadamente ostras, outros bivalves e salicórnia. A generalidade dos produtos ostrícolas e a salicórnia, são produzidos na Ria de Aveiro, Ilha dos Puxadoiros. Os outros bivalves têm proveniências diversas.
Os Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação do site ostraemcasa.pt aplicam-se a todos os seus utilizadores, bem como a todas as transações comerciais nele realizadas.
A navegação no site ostraemcasa.pt, bem como a compra de qualquer dos nossos produtos, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação, por parte dos seus utilizadores e/ou clientes.
A Ilha dos Puxadoiros, S.A. reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. Todavia, quaisquer modificações que possam ocorrer serão publicadas no site.
OS NOSSOS PRODUTOS E O NOSSO CONTRATO CONSIGO
PRODUTOS
Na nossa loja online OSTRAEMCASA, colocamos e indicamos os produtos que, em cada momento, se encontram disponíveis para venda e entrega ao cliente, devidamente identificados através da sua designação, breve descrição, imagem e preço, podendo ainda ser incluídas eventuais ofertas comerciais e/ou condições promocionais e comerciais aplicáveis.
Os nossos produtos ostrícolas e a salicórnia são produzidos na Ria de Aveiro, Ilha dos Puxadoiros. Excepcionalmente e apenas quando a nossa zona de produção de bivalves e moluscos se encontra temporariamente encerrada, os produtos ostrícolas comercializados são provenientes de outras zonas da costa portuguesa.
Os outros bivalves têm proveniências diversas da costa portuguesa, preferencialmente da região de Aveiro.
PREÇO E CUSTOS DE ENVIO
Os preços indicados nos nossos produtos incluem o IVA.
Ao preço indicado acresce o custo do transporte e entrega do(s) produto(s) em sua casa, no valor indicado no Site. Para compras acima de um dado valor (também explicitado no Site) será oferecido o transporte.
ENCOMENDAR/COMPRAR
No separador “Produtos/Encomendas”, selecione o produto pretendido e pressione o botão “Comprar”. Este aparecerá no “Carrinho de Compras”, podendo voltar à lista de produtos e adicionar outros ou, se já tiver terminado a seleção de todos os produtos que pretende, concluir de imediato a sua encomenda e aí pressionar no botão “Comprar”. De seguida preencha os seus dados de faturação e entrega, escolha o método de pagamento e finalize a sua encomenda.
Concluída a encomenda e depois de realizado o pagamento, receberá de imediato um e-mail de confirmação.
Pode fazer a sua encomenda a qualquer hora e dia. No entanto, o processo de tratamento de encomendas é feito, durante os dias úteis, entre as 9 h e as 13 h.
Se a encomenda for realizada em dias úteis e até às 13 horas, poderá receber o produto, se assim desejar, até 24h horas depois, salvo se o término do período acontecer num feriado ou fim de semana, circunstância em que o produto será entregue no dia útil seguinte, entre 3ª e 6ª feira.
CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO
As Ostras e os outros bivalves que comercializamos, devem ser mantidos em condições de frio, entre 4º a 8º centigrados, pelo que têm de ser rececionados pessoalmente e, caso não seja para consumo imediato, devem ser colocados no frio (frigorífico).
Pelas suas características, as Ostras podem ser conservadas por um período máximo de 7 dias (neste caso, envolva a embalagem num pano, para preservar melhor a humidade). Para os restantes bivalves, recomendamos um prazo máximo de 48 horas, com exceção do longueirão, cujo consumo deverá ser feito no próprio dia da entrega (bivalve que, pela sua anatomia, não conserva água).
Que garantias existem de que o processo é seguro?
Todo o processo de embalamento é feito com o cuidado e dedicação que o produto exige, garantindo uma embalagem selada e refrigerada. Os materiais, recursos e processo que usamos para embalar os nossos produtos asseguram a frescura, qualidade e conservação que os mesmos exigem, sempre nas melhores condições.
Garantimos que entre o momento em que as ostras e outros bivalves saem do obrigatório processo de depuração, até ao limite da receção em sua casa, não mediam mais de 24h. Dentro da embalagem em que os bivalves são embalados, existe sempre uma ou duas embalagens de Gel refrigerante para manter a temperatura controlada.
CANCELAMENTO (OU ALTERAÇÃO) DA ENCOMENDA
A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade e motivação. E sabemos que pode acontecer que, depois de concluída a sua encomenda, necessite alterar ou cancelar a compra realizada.
Se pretender alterar ou cancelar a sua encomenda, poderá fazê-lo diretamente no site ostraemcasa.pt, no prazo máximo de 24 horas, através do “Formulário de Contacto” (“Contacte-nos”) ou no e.mail indicado.
Se cancelar (ou reduzir) a sua encomenda, procederemos à devolução do valor que pagou (ou do valor que pagou a mais), devendo indicar-nos o respetivo IBAN para o efeito. No entanto, ao valor do reembolso serão deduzidos, e portanto suportados pelo cliente, os custos/taxas aplicáveis aos pagamentos realizados pelas operadoras de pagamentos, até ao limite máximo de 1,20€.
Esta dedução não será realizada se a situação de cancelamento for motivada por alguma falha nossa, nomeadamente falta de produto para entrega nos prazos previstos.
OBRIGAÇÕES DO CLIENTES
O utilizador e cliente do site ostraemcasa.pt compromete-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação, devendo nomeadamente:
- abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- não utilizar identidades falsas;
- facultar os dados pessoais, as moradas e os contactos corretos, de modo a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues; o cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados; a Ilha dos Puxadoiros, S.A. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.
- abster-se de introduzir links no presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da entidade proprietária do mesmo.
A utilização do domínio ostraemcasa.pt com fins abusivos e sem autorização prévia é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte Ilha dos Puxadoiros, S.A.
RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO SITE
A Ilha dos Puxadoiros, S.A. não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores e/ou clientes do site ostraemcasa.pt.
Privacidade e Cookies
A sua privacidade é muito importante para nós!
Neste contexto, todas as informações pessoais fornecidas pelo utilizador e cliente são utilizadas pela Ilha dos Puxadoiros, S.A. no âmbito exclusivo da relação contratual estabelecida entre ambos na loja online OSTRAEMCASA, sendo responsável pela proteção e privacidade dos dados recolhidos através do mesmo e obrigando-se ao cumprimento das normas aplicáveis no âmbito da privacidade e proteção de dados pessoais, designadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE).
DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADE
Os dados recolhidos no site (nome, e-mail, telefone, telemóvel, número de contribuinte, morada e quaisquer outras informações que o utilizador ceda, nomeadamente sobre questões ligadas a encomendas, a efetuar ou já efetuadas, no site ostraemcasa.pt.) são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas pela Ilha dos Puxadoiros, S.A. para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades ou no cumprimento legal de resposta a pedidos das autoridades competentes (ex.: tribunais, órgãos de polícia criminal e entidade reguladoras).
CONFIDENCIALIDADE
A Ilha dos Puxadoiros, S.A. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores e clientes e assegura a sua conservação pelo prazo legalmente estabelecido e até que os mesmos cumpram a sua finalidade.
Apesar da Ilha dos Puxadoiros, S.A. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, por forma a impedir a sua perda ou manipulação, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A Ilha dos Puxadoiros, S.A. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
Para efeitos de utilização da loja online OSTRAEMCASA, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando a Ilha dos Puxadoiros, S.A. os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado, até esse consentimento ser revogado, salvo se o cumprimento de obrigações legais exigirem a sua manutenção.
Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente publicitadas no site.